Brasil: Governo federal treina 6,7 mil servidores na utilização do pregão eletrônico

Cerca de 6,7 mil servidores da área de compras governamentais da União foram capacitados pelo governo federal em 2005 na utilização do pregão eletrônico, considerada a modalidade de compras mais eficiente da administração pública. O programa de capacitação visa atender as necessidades de operação do Pregão Eletrônico, que ampliou sua participação nas compras do governo após a entrada em vigor do decreto presidencial n° 5.450 em 1 de julho de 2005. Esse decreto tornou obrigatória a utilização do pregão, especialmente o eletrônico, na aquisição de bens e serviços comuns pela Administração Pública Federal.

A maioria dos treinamentos ocorreu através de videoconferências transmitidas a 4,8 mil servidores federais. Os cursos ministrados por técnicos da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento foram transmitidos pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e pelo Programa Interlegis do Congresso Nacional. Outros 1,8 mil servidores participaram de oficinas operacionais para a utilização do sistema de compras eletrônicas realizadas no Ministério do Planejamento, Serpro e Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

O governo federal também formou 95 servidores federais de vários estados para atuar na disseminação das regras de utilização do pregão eletrônico junto aos órgãos. Além do pregão eletrônico, o governo federal ministrou, ainda, outros treinamentos na área de compras governamentais como Gestão da Logística Pública, envolvendo os temas Legislação aplicada à logística de suprimentos; elaboração de editais para aquisição no setor público e registro de preços; entre outros, totalizando 9,2 mil servidores federais capacitados na área de compras públicas em todos os estados.

Pregão eletrônico

Essa ferramenta possibilita uma economia que varia de 20% a 30% nas compras do governo e é mais ágil que as demais modalidades licitatórias. Também é a mais segura porque os fornecedores participantes não são revelados até o encerramento da licitação. É a mais transparente porque a sociedade pode acompanhar pela internet as compras eletrônicas feitas pelo governo federal. O pregão eletrônico traz, ainda, vantagens na democratização do acesso aos fornecedores que podem participar à distância dos procedimentos licitatórios. Isso facilita a participação das micro e pequenas empresas nas licitações públicas.

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