Autoria no Ensino a Distância: Virtuosidade, Honestidade, Comprometimento e Profundidade

Quando todos os homens forem livres, eles serão iguais;
quando eles forem iguais, serão justos.
O que é honesto caminha por si mesmo.
Saint-Just – O Espírito da Revolução

Sou a Matrix, Case.
Case riu. – E aonde isso leva você?
— A lugar nenhum. Todos os Lugares.
Sou a soma total das coisas, o show inteiro...
— Então, qual é o resultado?
No que é que as coisas são diferentes?
Você agora está dirigindo o mundo? Você é Deus?
— As coisas não são diferentes.
As coisas são só as coisas.
William Gibson – Neuromancer

Sempre ouço as vindas e falas dos sábios homens das torres
Onde passaram a juventude a pensar...
O murmúrio das cores confusas...
Eram palavras sábias, alegres palavras,
Lascivas como água, com o mel da ansiedade.
John Steinbeck – A Rua das Ilusões Perdidas

O artigo reproduz um monólogo virtual e virtuoso entre um especialista em direito (meu orientando neste curso, na forma de Educação a Distância) e este missivista. A seguir, as sugestões gerais que lhe passei a fim de iniciar alguns procedimentos para organizar seu pré-projeto de Mestrado.
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Oi André, quando fiz a prova do mestrado, logo no ato da inscrição ou, antes, na própria página da faculdade (não me lembro) já estavam postados os dez temas que cairiam na prova escrita.
Procurei me concentrar em cinco ou seis - um eu gostava ou tinha lido mais, mas não caiu. Porém, foi sorteado um próximo, que é esse que virou artigo: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5496. Fiz um tipo de “dois em um”.
Se não mudou muito deve ser isso ainda hoje - tente ligar para lá e veja com a secretária do mestrado.
Escolha o tema, veja se é relevante, oportuno e se é exeqüível com o tempo que você dispõe, bibliografia, dificuldade em sondar as particularidades etc. O tema NÃO PRECISA SER ORIGINAL – BASTA UMA BOA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.
Comece a estudar uma língua estrangeira: francês ou inglês. Comece isso dia 02/01/2009 e sem esquecer das leituras diárias (quatro horas).
No geral, diria que para você três coisas seriam básicas, tanto nesta prova, quanto em outros concursos no judiciário: princípios processuais e sua dinâmica (Direito nas sociedades humanas. Martins Fontes, de Louis Assier-Andrieu); princípios do Estado de Direito (veja outro artigo: Estado de Direito — você tem no livreto e também em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7786&p=3); Teorias Modernas da Justiça (esse é exatamente o título de um livro, pela Martins Fontes, de Kolm, S.-C.). Forte nessas três linhas, você responde a qualquer prova dissertativa. Contudo, tente aproveitar as leituras para citar e fortalecer seu projeto. Numa linha mais crítica, você ainda encontra Teoria Crítica do Direito, de Luiz Fernando Coelho, ou Teoria Geral do Direito, de Jean-Louis Bergel. Você também encontra, do prof. português Jorge Miranda, Teoria do Estado e da Constituição: veja a primeira parte. É um bom resumo sobre Teoria do Estado.
Depois do Bobbio (já acabou?) veja este: Radbruch – Introdução à Ciência do Direito. Há um antigo (até conservador), mas muito útil do Miguel Reale: Questões de Direito Público. Um do Canotilho: Estado de Direito (vc lê em uma tarde). Além de Carnelutti: um deles é “As misérias do Processo Penal” (há um clássico, dos anos 50, sobre Teoria Geral do Direito: não tenho). Há outro do Bobbio, vale a pena: Teoria Geral do Direito.
Veja ainda Löic Wacquant: Punir os pobres e As Prisões da Miséria. Também procure a dissertação de Fátima Ferreira P. Santos: O principio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento para ressocialização do detento. Veja a bibliografia, pode lhe ser útil.
Também pode consultar Acesso à Justiça, de Maria T. Sadek (há um artigo próximo, transversal ao seu: “Juizados Especiais Cíveis (JECs) e faculdades de direito” e mais um: Fundamentos do Estado de Direito (org. Humberto Ávila).
No geral, irão analisar capacidade de escrita, raciocínio abstrato (mas lógico), domínio conceitual e “profundidade jurídica” (amadurecimento intelectual) e viabilidade de concluir o mestrado (não basta ser um bom tema: você terá condições de escrever sobre isto em dois anos?). Vão querer saber sobre tudo isso, a partir da prova escrita e do currículo LATTES (no CNPq) - já fez o seu? Isto é elementar.
Outra coisa: leia quatro horas por dia, tem dia que deve ler mais, para compensar a falta de tempo em outros. Faça uma redação de 30 linhas, como resumo do que leu - pode ir anotando e depois redija, sem ler as anotações. (Pode reler as anotações, mas redija sem ler nada.). Depois releia as anotações, compare e corrija o texto escrito. Em seguida, retome o livro e encontre uma ou duas notas ou citações que confirmem o que acabou de escrever: insira na redação - como se já fosse um pequeno artigo, o início de um ensaio.
Faça isso todo dia, por duas semanas. Depois, aumente para 50 linhas ou duas laudas - até que duas semanas antes da prova, consiga escrever quatro horas, pelo menos uns dois ou três dias, e sem parar, sem se enrolar na redação, sem se repetir nos argumentos.
Todo dia, antes de começar a estudar o novo ou velho livro, já selecionado, releia as redações dos dias anteriores e corrija-as, outra vez, vc mesmo. Isto é, em duas semanas, antes de começar a ler o livro, terá relido 15, 20 páginas de seu próprio texto-base. Isto ajudará em sua memorização e no melhoramento de suas redações, especialmente “aqueles resumos” que estiver construindo. Se for possível, de preferência, vá tentando ligar as pontas soltas, redigindo um ou outro parágrafo, cortando aqui e ali, copiando/colando.
Quando terminar a redação do dia (conforme os procedimentos indicados) veja se ela se encaixa na anterior (se pode vir antes ou depois, ou bem depois - não importa, apenas copie e cole, pensando que depois, em breve, conseguirá estabelecer uma seqüência lógica). Procure mostrar para sua esposa ou a outra pessoa leiga, peça que leiam e façam as críticas: onde está confuso, solto, sem profundidade. Aprenda com as críticas sinceras – não há escola melhor. Portanto, seu leitor/interlocutor terá de ser alguém “duro” para falar, mas de extrema confiança, ou seja, “maduro”.
Em pouco tempo, vc terá duas, quatro, dez, quinze redações e um texto de certa profusão em andamento. Assim, também pode otimizar seu trabalho teórico: a cada sete ou oito laudas, faça uma boa revisão gramatical (se puder, procure alguém mais experiente) e veja se já é possível formar um breve artigo. Em seguida, passe esse material selecionado a um profissional de gramática para as correções finais — aí te indico um site para apresentar seus próprios artigos para publicação. Fará muita diferença na seleção, na verificação e na contagem dos pontos a partir do LATTES.
Lembre-se de registrar todas as referências bibliográficas, porque depois se perder a citação não terá mais validade. Aliás, as citações podem ser diretas ou indiretas (veja como cada uma funciona melhor). Pode usar nota de rodapé, entretanto, apenas para complementar o texto e não para citar fontes bibliográficas (a não ser endereço da net, de onde teria tirado a informação ou citação ali inserida).
Vá redigindo a mão, para só depois digitar (a digitação pode ser feita por outra pessoa, para vc ganhar tempo). Esse treino de escrita, com caneta (nada de lapiseira) é para ir se acostumando com a prova em si – porque será feita assim: às vezes, há uma hora de consulta livre, antes da prova e após o sorteio do tema, mas nem sempre. De todo modo serão três ou quatro horas de redação, com o sorteio do tema na hora, a prova será escrita de “próprio punho”, com caneta azul ou preta. Veja qual prefere, teste vários modelos até achar aquela caneta que vc se adapta melhor – pode até ser uma Bic ou a Montblanc:cada um tem uma de preferência, que você sente a tinta correr, com a rapidez de seu pensamento.
Isto que leu, releu, redigiu, corrigiu, poderá vir a se transformar em artigos, para engrossar o currículo em publicações (o item mais valioso hoje na análise de produção acadêmica); com certeza será a “massa crítica” da prova escrita e a justificativa de seu pré-projeto (a tal profundidade teórica ou “raciocínio especializado”, como dizem os dogmáticos). Ao final de um mês e pouco verá/sentirá uma mudança radical, quase absurda em vc mesmo. Verá que já possui umas 50 laudas escritas sobre o tema geral (direito – justiça – processo – Estado – Poder Judiciário – educação – cidadania – interface – mundo real/virtual).
Outro pulo do gato consiste no seguinte: o projeto em si não admite mais do que 10 ou 15 paginas, então, abra um arquivo separado e copie/cole as partes que julgar mais relevantes para o seu projeto (defina o tema o organize o projeto de pesquisa).
Depois, utilizando o chamado método da gaveta, “deixe o projeto descansar”, esqueça-se dele. Retome as anotações, os possíveis artigos publicados ou tudo que já tenha digitado: vamos imaginar que já sejam em torno de 40,50 laudas.
Nessa fase, abra outro arquivo no PC e inicie a construção de um novo tipo de projeto. Copie/cole as partes comuns a todos os projetos: sua introdução, seu tema, a capa, a bibliografia — só não há conclusão, é lógico, porque é projeto, mas muitos se esquecem disso.
Portanto, copie as 40 ou 50 laudas e cole no meio desse segundo “projeto em andamento”. Será idêntico ao outro, com a única diferença de que a justificativa vai ter entre 40/50 laudas. Isso ajudará a banca a saber que vc dará pouco trabalho, afinal, já redigiu 50 laudas (um capítulo), antes mesmo de dar entrada no sistema. O segundo projeto (“Projeto em andamento” – este é o nome) será entregue junto com o outro, de 10 ou 15 páginas, no dia da inscrição, junto com todo o currículo documentado. Não esqueça de manter a mesma capa em ambos os projetos, mas no maior inclua no lado direito, recuado, a explicação: “PROJETO DE PESQUISA EM ANDAMENTO — atendendo parte dos requisitos mínimos de ingresso em Mestrado”.
Aplique o método da gaveta, outra vez, deixe o projeto em andamento em repouso, retome o menor, releia e não tenha medo de criticar a si mesmo, altere o que for preciso e aí já tente um fechamento quase definitivo. Depois, deixe passar o máximo de tempo possível, chegando até mesmo à véspera da inscrição, retome o projeto em andamento e leia com super auto-crítica, mexa à vontade, tire e insira o que achar que deve — aí imprima e deixe pronto para entregar com os documentos. A vantagem, neste caso, é dupla: terá textos muito melhor escritos e estará relendo material sobre os possíveis temas de sorteio.
No cotidiano, tenha sempre bloco e caneta para anotações, junto a vc – até perto da cama, porque se lembrar de algo, já anota e não se levanta. Leve sempre no carro, no trabalho, na mochila, um livro técnico (pequeno, leve) e outro de literatura. Quando se cansar da leitura técnica, cansativa, troque por uma literatura de “ótima” qualidade (nada de auto-ajuda ou congêneres).
Por exemplo, se for pela linha da injustiça, leve Kfaka e/ou Rigoberta Menchú (Nobel da Paz: índia e escritora. Se achar o livro, me indique onde localizou, sim?). A literatura relaxa, ajuda nos argumentos (pode ser citada no rodapé, na epígrafe ou até mesmo dentro do texto) e melhora muito seu vocabulário (por isso, tem que ser “a” literatura). No início, trata-se de uma leitura instrumental da literatura, mas com o tempo este procedimento fará parte da sua vida. Hoje, para mim, por exemplo, Camus (especialmente em A Peste e Estado de Sítio) e Kafka (os mais preciosos: O Veredicto/Na Colônia Penal; A metamorfose; ¬O Processo; Um artista da fome - A Construção; Narrativas do Espólio) não são mais instrumentais, mas simplesmente vitais.
Nesta linha, consulte “Estado de Direito e Direitos Fundamentais”, uma coletânea de artigos (é caro), mas certamente achará algo de “fundamental” para sua escrita. No caso da minha pesquisa, encontrei um artigo (de comentarista sério) sobre Carl Schmitt, que somarei à leitura do livro Legalidade e Legitimidade do próprio autor alemão. Neste citado livro de comentaristas (Ed. Forense), se fosse direito ambiental, encontraria um artigo sobre Estado de Direito Ambiental.
Também pode/deve procurar filmes clássicos sobre o seu tema/debate – no meu caso: Estado de Sítio, de Costra-Gavras, e A Batalha de Argel (um clássico imbatível). Sempre procure apoio nos clássicos, por exemplo, pode começar por este: CALVINO, Ítalo. Por que ler os clássicos? São Paulo : Companhia das Letras, 2007. Quanto ao direito à educação, veja ao menos um filme e insira algo dele no projeto e depois mantenha na pesquisa – trata-se de “A língua das mariposas”.
Um caminho bastante seguro é manter seu tema de TCC, somando-se alguma das questões/linhas de pesquisa do mestrado (veja uma mais próxima e se tem orientador disponível para o tema escolhido), e aí pode/deve somar Paulo Freire: do inaugural, germinal Pedagogia do Oprimido ao Pedagogia da Indiferença - uma edição que cabe no bolso da camisa - e Pedagogia da Indignação. Além de O Direito à Educação, um autor português chamado A. Monteiro Reis.
Quando faltarem 20 dias para a inscrição, concentre-se nesta leitura e recheie seu projeto de “direito à educação” – se for este seu caminho. Quando faltarem dez dias para a prova, concentre-se em ler o que ainda ficou pendente, mas, mais como leitura dinâmica e, em seguida, releia as anotações digitadas (corrigidas), os artigos que já publicou sobre os temas gerais do concurso e, se der, tire licença de uns cinco dias no trabalho. Faça só isso, aumente o ritmo para seis ou oito horas (ou o que conseguir, conciliando família e demais obrigações).
Por fim, alguns dias antes, pare tudo, passeie, namore, jogue futebol (mas não beba, no mínimo, 10 dias antes da prova): dois dias de bobeira está bom. Lembre-se, viaje com uns dois dias de antecedência — no dia da chegada, instale-se, relaxe da viagem e leia apenas suas próprias anotações: a coisa estará bem mastigada. Na véspera, levante-se no mesmo horário em que deverá acordar no dia seguinte, ou seja, no dia da prova.
Faça como se fosse o dia que tanto esperou: tome café, organize-se, sorteie um tema e simule uma redação: pode ser um tempo mais curto – duas horas, por exemplo. Se a prova for à tarde, estude as anotações pela manhã – se for de manhã, simule a prova logo cedo e, à tarde, estude as anotações novamente. Leia e releia, quase decore!
Se sofre de ansiedade (como eu) leve remédio para abaixar a coceira da adrenalina, mas nada que dê sono, como relaxante muscular (é a morte, porque dá sono). No dia da prova, tome um café reforçado ou, se for à tarde, coma massa – é extremamente energético e de fácil digestão (evite carnes).
Leve água para agüentar as quatro horas (o segredo está em só bebericar, para não ter de ir ao banheiro, no meio da prova, porque desconcentra) e chocolate ou barrinhas de cereal (tiram a fome e não estufam e nem dão sono). O chocolate é do tipo que você abre na ponta e come até o fim, para sujar nada (um que coma inteiro e aí se esqueça da fome). Mas, coma e escreva. Não perca a concentração (nem que passe um desfile de lindas modelos).
Durante quatro horas será um soldado espartano – pode uma raposa lhe morder a barriga que não demonstrará o que acontece. Abaixe a cabeça e só escreva. Sua única função nesse dia será controlar seu tempo e escrever. Se fizer um rascunho antes, não passe de uma hora, para ter outras três para redigir o texto principal – não se esqueça disso. Em média, o tempo que levará para o rascunho é o mesmo que demandará (no mínimo) para “passar a limpo”. Por isso, é melhor utilizar só uma hora para seu rascunho — anote só tópicos, use flechas, como se construísse um mapa conceitual. Assim, tem muito a que recorrer, sem gastar tempo redigindo longos parágrafos rascunhados.
Tome cuidado com a introdução, é a primeira parte do seu texto e será lida com atenção por todos. Assim, antes do final dessa primeira hora, redija um parágrafo breve, como se fosse a introdução, que seja a base do parágrafo mais importante do seu texto.
Com isto, garanto que passará nas provas – ao menos em segundo, terceiro lugar.
Abraço e boa sorte.

Vinício C. Martinez
Possui graduação em Direito e em Ciências Sociais (UNESP), é mestre em Direito e em Educação (UNESP) e Doutor em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - FEUSP (2001). É articulista e colunista de vários sites: a) Nacionais: Jus navigandi; Jus vigilantibus; b) Internacionais: Directorio del Estado / Gobierno Electrónico - Espanha: www.gobiernoelectronico.org e também do site Alfa-Redi: www.alfa-redi.org. É doutorando em Ciências Sociais pela UNESP/Marília (2006-), também foi professor colaborador deste mesmo programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (2005-2006) e, em 2008, é professor substituto na UNESP, campus de Marília.